Suplementos alimentares (informações)

O mercado de suplementos no Brasil vem acompanhando a demanda crescente dos consumidores, que nunca estiveram tão preocupados com a saúde e o bem estar e, ainda, tem buscado cada vez mais informações relacionadas aos benefícios e aos potenciais riscos relacionados ao consumo de suplementos.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Council for Responsible Nutrition (CRN) nos Estados Unidos, dois terços da população americana consomem suplementos alimentares. Essa mesma pesquisa mostra que a principal razão para o consumo de suplementos é a melhora da saúde e o bem estar. Ainda, os resultados mostram que 86% dos usuários de suplementos tentam manter uma alimentação balanceada.




Outro resultado importante desta mesma pesquisa está relacionado à fonte confiável de informação/indicação sobre os benefícios do consumo de suplementos: 52% dos consumidores seguem as recomendações dos médicos, 28% dos farmacêuticos, 28% de nutricionistas e 20% acreditam nas indicações de amigos e familiares. A ABIAD – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins especiais e Congêneres –conduzirá uma pesquisa com os consumidores Brasileiros, que tem por objetivo identificar o perfil de consumo de suplementos, bem como o canal de vendas desses produtos. Estima-se que os resultados estejam disponíveis no primeiro trimestre deste ano.

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No Brasil, um dos grandes desafios do setor produtivo para atender às demandas crescentes dos consumidores é a ausência de um marco regulatório específico para os suplementos alimentares. Atualmente estes produtos podem estar classificados em diferentes categorias, que permeiam tanto o marco legal de alimentos quanto o de medicamentos. Na área de alimentos, os produtos podem ser:

Suplementos vitamínicos e ou minerais, quando o suplemento contém somente esses nutrientes, de forma simples ou combinada, em doses de até 100% da IDR; novos alimentos/ingredientes; substâncias bioativas e probióticos; alimento com alegação de propriedade funcional; alimentos para atletas e outras categorias de alimentos.

Na área de medicamentos estão os medicamentos fitoterápicos; medicamentos específicos, incluindo vitaminas, minerais (acima de 100% da IDR), ômega 3 (quando as quantidades de vitaminas ou minerais adicionados ultrapassam 100% da IDR), dentre outras substâncias; medicamentos biológicos e outras substâncias sujeitas a controle especial.

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Os benefícios da revisão do marco regulatório são inúmeros, a começar pelos consumidores, que se beneficiariam com maior disponibilidade de produtos com custos mais acessível;

a desoneração dos gastos públicos relacionados à saúde, uma vez que os suplementos podem ajudar evitar os gastos relacionados com o tratamento de doenças (por exemplo, foi comprovado que o consumo de cálcio e vitamina D diminui a incidência de fraturas em indivíduos de alto risco entre 12-30% de acordo com o levantamento realizado pela Dra. Luciana Bahia, reduzindo gastos de internação, próteses, etc - dados não publicados);

aos profissionais da área de saúde, que poderão indicar a seus pacientes maior variedade de produtos com benefícios comprovados e que, quando consumidos de forma adequada, não representam riscos à saúde;

e ao setor produtivo, que para atender à crescente demanda dos consumidores, poderá investir na produção local, aumentando a geração de empregos, oferecendo produtos com preços mais acessíveis e, ainda, garantindo o crescimento do polo industrial brasileiro e da exportação para mercados vizinhos, totalmente em linha com o Plano Brasil Maior.





A importação por pessoa física por meio da internet, embora seja permitida pela ANVISA e isenta de controle pela mesma agência, pode trazer riscos à saúde do consumidor uma vez que não há garantias que a segurança de uso desses produtos tenha sido comprovada no país de origem.

A indústria que opera no Brasil sofre competição desleal em relação ao comércio eletrônico de suplementos, desde o fato desses produtos não serem regulamentados, assim como as questões tributárias, que geram vantagens competitivas para os produtos importados, sem a garantia da segurança do consumidor.

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Na maioria dos países desenvolvidos, especialmente nos países Europeus, os suplementos alimentares são regulados e possuem uma categoria específica, representando alternativa segura e saudável para o consumidor. No Brasil, desde a criação do Grupo de Trabalho de Suplementos da ABIAD em 2008, o setor produtivo vem trabalhando no sentido de motivar a ANVISA a revisar o regulamento.

Ao longo de seis anos de trabalho, o Grupo realizou três seminários técnico-científicos com a participação da Anvisa, inúmeras reuniões técnicas, produção de diversos documentos técnicos científicos que endossam a segurança e o benefício do consumo de suplementos, bem como a elaboração de uma proposta de regulamentação específica para os Suplementos Alimentares, na qual a última versão foi protocolizada na ANVISA em Dezembro de 2013.